PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO - PPP

Bom Jesus da Lapa – BA

Fevereiro/2014

“A escola, de fato, institui a cidadania. É ela o lugar onde as crianças deixam de pertencer exclusivamente á família para integrar-se numa comunidade mais ampla em que os indivíduos estão reunidos não por vínculos de parentesco ou de afinidades, mas pela obrigação de viver em comum. A escola institui, em outras palavras, a coabitação de seres diferentes sob a autoridade de uma mesma regra (CARNIVEZ, 1988).”

SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO........................................................................................................................04

2. IDENTIFICAÇÃO...........................................................................................................................07

3. OBJETIVOS E PRINCÍPIOS.......................................................................................................07

4. FINALIDADES...............................................................................................................................07

5. PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO.......................................................................................08

6. DIAGNÓSTICO..............................................................................................................................09

6.1 Contextualização......................................................................................................................09

6.1.1 Caracterização do Município..............................................................................................09

6.1.2 Histórico do Bairro.................................................................................................................14

6.1.3 Histórico da Instituição.........................................................................................................20

6.2 Caracterização da Instituição.................................................................................................22

6.2.1 Contexto socioeconômico e cultural................................................................................22

a) alunos.................................................................................................................................22

b) professores.......................................................................................................................25

c) direção, corpo administrativo e auxiliar....................................................................26

6.2.2 Estrutura Física......................................................................................................................27

6.3 Avaliação institucional.............................................................................................................29

6.4 Dimensão Financeira................................................................................................................30

a)    PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar.............................................................31

b)   PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola..........................................................................32

c)    PNATE – Programa Nacional do Transporte Escolar.............................................................33

d)   PROINFÂNCIA..................................................................................................................................34

e)    PDE – Plano de Desenvolvimento da Escola..........................................................................34

f)     Programa Leve Lanche..................................................................................................................35

6.5 Dimensão Jurídica...................................................................................................................36

6.6 Dimensão Pedagógica............................................................................................................40

7. BASES TEÓRICAS E FILOSÓFICAS – EDUCANDO PARA CONSTRUIR UM MUNDO MELHOR.............................................................................................................................................40

7.1 Conceitos e definições............................................................................................................40

7.1.1 Sociedade................................................................................................................................40

7.1.2 Educação................................................................................................................................41

7.1.3  Escola......................................................................................................................................41

7.1.4 Concepção de Infância.......................................................................................................43

7.1.5 Ensino-Aprendizagem.........................................................................................................44

7.1.6 Currículo..................................................................................................................................45

7.2 Da Organização do Curso, sua Estrutura e Funcionamento........................................47

7.3 Avaliação Institucional.............................................................................................................48

7.4 Da Educação Especial............................................................................................................50

7.5  Da Educação para Relações étnico-Raciais para as crianças: A implementação da lei nº 10.639/03.................................................................................................................................51

7.6 Da Educação Ambiental..........................................................................................................57

8. REFERÊNCIAS.............................................................................................................................63

1. APRESENTAÇÃO

Prezado (a) leitor (a),

É com muita satisfação que apresentamos este instrumento que discorre a visão da função social do Centro de Educação Infantil Professora Manoelina Maria de Jesus e a prática pedagógica que se pretende exercer a fim de proporcionar uma Educação Infantil integral e de qualidade.

O presente Projeto Político Pedagógico surgiu do compartilhar de diferentes sonhos, de pessoas diferentes, com suas vivências e experiências, cada qual com suas peculiaridades e necessidades, mas que optaram por se unir e sonhar um só sonho, a fim de que se torne realidade.

A mesma foi concebida em diferentes momentos - formais e informais - de reflexões e avaliação institucional e do fazer pedagógico, onde cada segmento da equipe escolar detectou necessidades e interesses da nossa comunidade local a serem alcançados. A comunidade escolar desta instituição ao elaborar este documento busca destacar a função principal da entidade que é cuidar e educar, sob o lema: “Educando para construir um mundo melhor,” solidifica desta forma, seu papel social e possibilita às crianças o sucesso educacional, preservando seu bem-estar físico, e estimulando seus aspectos cognitivo, emocional e social.

Reconhecendo a importância das experiências vivenciadas na primeira infância e acreditando ser a educação um direito da criança, o CEI formulou seu PPP voltado para o atendimento das necessidades básicas de educação, afeto e socialização, numa ação complementar à educação familiar e da comunidade. Decidimos por uma fundamentação pedagógica que permita acompanhar a criança em seu desenvolvimento considerando suas particularidades e ao mesmo tempo oferecendo suporte afetivo e educativo.

A metodologia de ensino adotada pela CEI Manoelina Maria de Jesus está baseada na proposta sócio-construtivista, cujo objetivo é levar a criança a construir o seu próprio conhecimento através da exploração do seu corpo, dos objetos, do espaço onde está inserida e das relações com o outro. Desta forma, ampliando sua capacidade de descoberta e construção de conhecimentos, as crianças vão penetrando de modo consciente na dinâmica da vida e se constituindo, como sujeitos históricos, críticos e participativos. As atividades são programadas de forma a inserir no cotidiano escolar os pressupostos da Educação Especial, Educação para relações étnicos-raciais e Educação Ambiental.

Este CEI atende crianças da faixa etária de 02 anos e meio à 05 anos e 11 meses completos até 31 de dezembro do corrente ano, oferecendo atendimento nos turnos matutino, vespertino, e integral de acordo com as necessidades das famílias e disponibilidades de vagas. Algumas destas turmas possuem crianças com necessidades educativas e físicas especiais que por indicação da Lei de Diretrizes e Bases foram e/ou permaneceram integrados totalmente com redução de turma de acordo com a estratégia de matrículas.

O PPP é uma proposta flexível a ser concretizada nos projetos educacionais, planejados semanal, e anualmente. Nela estão contidas as tendências pedagógicas utilizadas no CEI, bem como o sistema de estimulação, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crianças. As metas aqui propostas efetivar-se-ão em parceria com toda a comunidade escolar e com o real comprometimento de todos os profissionais que a elaboraram.

Fundamenta-se na construção de um conhecimento que não é pronto e acabado, mas que está em permanente avaliação e reformulação, de acordo com os avanços dos principais paradigmas educacionais da atualidade ou outras alterações que se fizerem necessárias.

Não deseja ser, portanto um manual de ação pedagógica, mas um caminho aberto para ser enriquecido pela dinâmica da prática, tanto nos aspectos estruturais, como nos conteúdos e metodologia educacionais praticados. Pretendemos que este PPP seja o impulsor e condutor do bom desempenho da equipe escolar no alcançe das metas e objetivos propostos para o biênio.

Para uma melhor apreciação e entendimento, esta proposta está dividida em 07 (sete) partes que se articulam entre si, com o objetivo de demonstrar as intenções de toda equipe escolar quanto ao alcance da nossa finalidade primeira que é o desenvolvimento pleno da criança.

2. IDENTIFICAÇÃO

O Centro Municipal de Educação Infantil Professora Manoelina Maria de Jesus está localizado no Município de Bom Jesus da Lapa - BA, Instituição de ensino de Educação Infantil, cadastrado no Ministério da Educação com o código nº 295.368-04, inscrito no CNPJ de nº 11.067.628/0001-20.  Está localizado na Rua Dr. Juvêncio Xavier, s/nº, Bairro Lagoa Grande no Município de Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia, pertencente ao Sistema Municipal de Ensino. Mantido pela  Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada a Rua Marechal Floriano Peixoto, s/n°, Centro, CEP 47600-000, tem como CNPJ nº 14.105.183/0001-14.

3. OBJETIVOS E PRINCÍPIOS

O objetivo primordial do Centro de Educação Infantil Professora Manoelina Maria de Jesus, é proporcionar às crianças situações prazerosas de descobertas e aprendizagens, com atenção ao desenvolvimento integral, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social para contribuir na formação de pessoas cidadãs conscientes de seus direitos e deveres.

4. FINALIDADES

O Centro Municipal de Educação Infantil Professora Manoelina Maria de Jesus tem por finalidade: atender o disposto nas Constituição Federal e Estadual, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Estatuto da Criança e do Adolescente, Normas emanada pelo Sistema Municipal de Ensino e demais legislações aplicáveis. Oferecer a Educação Infantil conforme normas do sistema municipal de ensino.

5. PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 9394/96 redimensiona o conceito de escola e ressalta a importância da participação dos vários segmentos que a compõe, na definição e organização do seu trabalho pedagógico. Uma atribuição dessa magnitude exige uma grande responsabilidade, porque implica na definição dos caminhos que a escola vai tomar e, consequentemente, a construção de sua autonomia.

A LDB 9394/96 em seu bojo destaca três grandes eixos ligados a construção do Projeto Político Pedagógico (PPP). O Eixo da Flexibilidade vinculado à autonomia, possibilitando à escola organizar seu próprio trabalho pedagógico. O Eixo da Avaliação que reforça um aspecto importante a ser observado nos vários níveis de ensino e o Eixo da Liberdade que se expressa no âmbito do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. Considerando esses três grandes eixos a LBD reconhece na escola um importante espaço educativo e nos profissionais da educação uma competência técnica e política que os habilita a participar da construção do Projeto Político Pedagógico. Significa planejar o que se tem a intenção de fazer e de realizar. É buscar uma diretriz, um rumo a caminhar. O que significa muito mais que um simples plano de ensino ou de atividades pedagógicas, embora o Projeto Político Pedagógico também oriente o conteúdo, a forma e a maneira como o conhecimento devem ser construídas.

O ato intencional do Projeto Político Pedagógico é explícito porque possui um sentido claro e definido de forma coletiva entre as palavras política e pedagógica, que dá base e fundamenta o trabalho. Então, por que político? Por que pedagógico? Político não no sentido restrito de uma disputa entre partidos políticos, mas a política que reside num sentido mais amplo: na expressão do compromisso social, na forma de participação de cada um da comunidade e na vontade que leva a uma ação. Toda proposta pedagógica é também uma proposta política por estar articulada diretamente com a formação do cidadão. Define que ser humano se pretende formar, o tipo de sociedade e o espaço pretendido.

Na dimensão pedagógica residem todas as ações educativas e as características de organização do espaço onde acontecerá o desenvolvimento da intencionalidade política, ou seja, a formação de sujeitos cidadãos, participativos, empreendedores, comprometidos socialmente, críticos e criativos. Por isso, as dimensões política e pedagógica caminham juntas possibilitando o envolvimento de todos os participantes praticando o exercício da cidadania.

Portanto, Projeto Político Pedagógico é o instrumento que explicita intencionalidade da escola como instituição, indicando seu rumo a sua direção. Ao ser construído coletivamente, permite que os diversos segmentos (comunidade escolar e local) expressem suas concepções de sociedade, escola, ensino aprendizagem, avaliação entre outras. Os pontos de vistas sobre o cotidiano escolar explicitam o que a escola já é, e quanto ela poderá vir ser, com base na definição de objetivos comuns das ações compartilhadas por todos seus segmentos.

6. DIAGNÓSTICO

6.1 Contextualização

6.1.1 Caracterização do Município

O município de Bom Jesus da Lapa está localizado na Região Oeste do Estado da Bahia, com uma população de 68.282 habitantes, segundo censo demográfico de 2012, distribuídos em bairros, ilhas, povoados e distritos. Esta realidade é composta de diferentes tipos de culturas, uma vez que no município encontramos comunidades ribeirinhas e remanescentes de quilombos, das quais quatro são reconhecidas pelo Governo Federal sendo elas: Quilombo Rio das Rãs, Araçá/Cariacá, Piranhas e Lagoa do Peixe. O povoamento do município começou em torno do morro por isso o seu nome Lapa originou-se da língua latina, derivando-se da palavra “lápis” que significa “pedra”.

Quando o monge chegou aqui, para Bom Jesus da Lapa, por volta de, como se presume, 1961, primeiro, deteve-se no povoado-sede da fazenda “Morro”, abaixo daqui sete quilômetros. Foi ali que ele soube da existência do Morro e da Gruta, naturalmente, depois que explicou os motivos de sua viagem pelo Sertão, em busca de um lugar ermo, solitário, aonde pretendia recolher-se para se dedicar à vida contemplativa, de expiação de suas faltas. (BARBOSA, 1996:47)

       

Situada numa região de clima quente e seco, Lapa tem na pesca seu maior meio de subsistência, bem como na cultura de grãos e demais produtos agrícola, graças à implantação do Projeto Formoso “A”, que trouxe para a cidade a agricultura irrigada e consequentemente mais verde às terras e mais esperança ao povo Lapense.

Em decorrência desse desenvolvimento, Lapa assedia 05 agências bancárias e, também, a Companhia do Desenvolvimento do Vale do São Francisco – CODEVASF que trabalha na região implantando o Programa de Aproveitamento de recursos Hídricos do Nordeste Semi-Árido, atuando na captação de água subterrânea e perenização dos rios. Assim como a CODEVASF, outros órgãos como Fundação Nacional de Saúde – FNS, Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Diretoria Regional de Educação e Cultura – DIREC-26 funcionam dando apoio não somente ao desenvolvimento local, como também regional. Tendo o turismo como forte aliado da economia local, possui uma população flutuante que chega a 160.000 habitantes, nos períodos de alta temporada, representados pelos meses de julho, agosto e setembro, quando ocorre a Romaria do Bom Jesus.

O grande diferencial entre Bom Jesus da Lapa e as outras cidades da região é o morro e suas grutas que lhe conferem um clima místico e diferenciado, por isso, foi eleito como a 1ª maravilha do Brasil. Também o Rio São Francisco, o rio da Unidade Nacional, que banha o município e oferece à população, ao longo de seu curso, locais turísticos como a Barrinha e uma área denominada coroa.

Possui como bairros oficiais: Amaralina, Barrinha, Beira Rio, Cavalhada, Centro, Consolação, João Paulo II, Jurema, Lagoa Grande, Magalhães Neto, Maravilha, Maribondo, Nova Brasília, Nova Jerusalém, Nova Lapa, Parque Verde, Salinas, Santa Luzia, São Gotardo, São João, São Miguel, Shangri-lá e Vila Nova. Falaremos sobre alguns:

·         Amaralina – Considerado um dos bairros nobres da cidade, por conter casarões e ser muito calmo, nele pode-se encontrar o Ginásio de Esportes do município, o Estádio Benjamim Farah, Mega Show Predileto e o campus da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, é tido por muitos com o melhor da cidade.

·         Barrinha – Um bairro distante da cidade, mas com uma vista deslumbrante para o Rio São Francisco.

·         Beira Rio – Bairro de classe baixa, é próximo ao Mercado Municipal e a beira do rio.

·         Cavalhada – Com as mesmas características do Beira Rio, são separados por ruas.

·         Centro – O bairro abriga a Prefeitura Municipal, a Câmara de Vereadores, as demais secretarias (secretaria de saúde, turismo e etc..), o Hospital Municipal Carmela Dultra. Os bancos do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal e o Banco do Nordeste, a sede da CODEVASF e da Filarmônica Euterpe Lapense.

·         Nova Brasília – É sem dúvida um dos bairros mais importantes do município, por ser o bairro mais próximo a gruta do Bom Jesus, recebe milhares de pessoas todos os anos na festa do Bom Jesus e de Nossa Senhora da Soledade, é um bairro considerado periférico pois suas ruas são muito pequenas e suas casas mal construidas mas é de extrema importância para a cidade, nele se encontram o CAIS e uma das agências dos Correios.

·         São Gotardo – É junto com a Amaralina e o São João a área nobre de Bom Jesus da Lapa, contém grandes casas, onde residem pessoas da alta sociedade do município, o bairro sofre um problema que já virou comum, na época de chuvas a Lagoa do São Gotardo, como é conhecida, alaga milhares de casas.

·         Lagoa Grande – É o bairro da entrada da cidade, tanto no sentido da BR 430, quanto pela Ponte Gercino Coelho. É lá que está localizada o Terminal Rodoviário da Cidade, o monumento “Cristo da cidade”, além de possuir grandes empresas e hotéis.

·         São João – Possui as mesmas características dos bairros São Gortado e Amaralina, nele se encontram o Colégio Modelo, o aeroporto da cidade, o Fórum Bernadino de Souza e onde acontece anualmente o São João do bairro São João.

·         Parque Verde – Como seu própio nome ja diz e um bairro arborizado. Muitas pessoas acreditam que esse bairro é pouco povoado, não passando isso de um equívoco, pois além de ser povoado esse bairro fica ao lado da entrada da cidade e acaba servindo de escapatoria para os caminhões de grande porte nao pegarem o transito infernal do Centro.

·         Vila Nova – E considerado um dos bairros mais pobres da cidade pois lá nao existe nenhum tipo de pavimentaçao,seus esgotos são a céu aberto a muita dificuldade para se encontrar algo lá ja que e o bairro mais distante do centro.

·         João Paulo II – Lá se encontra a Feira Livre II, realizada aos domingos e onde acontece anualmente o Arraiá da Catarina, é o bairro mais populoso da cidade.

·         Bairro Magalhães Neto – Bairro vizinho ao João Paulo II, também conhecido como "casas de bloco", pelo fato de terem suas casas construídas com blocos de alvenaria, também um lugar simples, lá encontramos a Praça do Magalhães Neto além da Igreja de São Miguel.

·         Maravilha I e II – São bairros recém formados. Ainda não receberam pavimentação, mas estão se desenvolvendo.

·         Jurema – Um bairro distante da cidade, não é calçado.

·         Vila Maia – E considerado um dos bairros mais pobres da cidade.

·         Nossa Senhora da Soledade – Bairro que fica às margens do Rio São Francisco, na cabeceira da ponte, possui 04 Escolas, a Torre de transmissão, a Gruta de Nossa Senhora da Soledade, o Espaço Cultural de Bom Jesus da Lapa e a sede da EBDA.

            Em relação à Educação possui 05 (cinco) escolas da Rede Estadual (sendo 02 em processo de municipalização) e 87 (oitenta e sete) da rede municipal oferecendo Cursos de Ensino Fundamental de nove anos, Educação de Jovens e Adultos - EJA e Ensino Médio, com a modalidade de Teles salas, cursos denominados EMITEC, na zona rural. No que tange ao Ensino Superior dispõe da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, Faculdade de Tecnologias e Ciências - FTC, Universidade Santo Amaro – UNISA Digital, Faculdade João Calvino e Universidade Aberta do Brasil – UAB, com cursos à distância da Universidade Federal da Bahia - UFBA. O ensino técnico é ofertado pelo IF Baiano com cursos de Técnico em Informática e Técnico em Agricultura.

            A administração do Sistema de Ensino Público é de responsabilidade da Diretoria Regional de Ensino – DIREC 26, atendendo à rede estadual e Secretaria Municipal de Educação, na qual temos como Secretário na atualidade, um professor do quadro efetivo, o qual junto com sua equipe e a classe dos professores conseguiu elaborar e aprovar o Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público, fazendo garantir o direito prescrito pela LDB nº 9394/96.

6.1.2 Histórico do Bairro

O bairro Lagoa Grande formou- se à partir da união de grandes famílias compostas de 15 á 25 membros, aproximadamente. No início Tratava-se de uma área de terra pertencente ao Senhor Carlos Fraga, onde foi loteado e iniciado as primeiras construções. Não possuía energia elétrica e nem abastecimento de água, este era feito através de carros pipas que enchia uma caixa d’água que ficava no local onde hoje está construída o CEI do bairro, as demais residências buscavam água nas lagoas.

Historicamente o bairro Lagoa Grande é conhecido pela sua geografia na qual existem as lagoas do concreto e de Pinto, local de destino de muitas famílias nos finais de semana, para lazer, pesca, banho e piqueniques. As plantas típicas também era um marco forte, possuía a maior picada de umbuzeiros da região, além de plantas nativas como: melancia da praia, bananinha, quipá, batata de rama, vinagre, articum, juá, caruru, jatobá, são caetano, cagaita, cangirana e palma.

A fonte de renda dos moradores eram: a pesca; a criação de animais como bode, bois, cocás e porcos; o artesanato em argila com confecção de potes, panelas e tachos; o comércio de úmbus, pinhas, caju, feijão e esterco, que eram vendidos na feira livre da cidade. As olarias também era de onde muitas famílias tiravam seu sustento, trabalho árduo e perigoso, sem nenhuma proteção que trouxe consequências para a saúde de muitos que trabalhavam na quentura do dia-a-dia dos fornos.

A construção da BR 430 e BA 640 causou um desenvolvimento acelerado do bairro, que antes era considerado como zona rural do município. a energia elétrica chegou no ano de 1991 através da rede que abastecia o depósito da distribuidora de cerveja Brahma, era uma linha fraca que vinha de Favelândia, posteriormente foi trocada pela atual. No tanque d’água várias famílias se reuniam no sábado para lavarem seus utensílios e roupas, usavam a área de plantas rasteiras para colocar a roupa para quarar. Esse tanque era utilizado também como bebedouro pelos criadores de cabras e bois, quando ocorria algum acidente de um dos animais morrer afogado no tanque todos ficavam sem água por meses.

Culturalmente o bairro é muito rico pois na união das famílias os costumes se entreleçaram, fortaleceram e criaram raízes. As famílias mais conhecida do bairro eram do Sr. Petronílio Pereira de Souza (Seu Pinto), de Maurino Vidal dos Santos (Mário Quebra), Dona Etelvina (Dona Fia) e de Dona Emília Marques de Oliveira, das quais quase todos os moradores da atualidade são descendentes de uma delas.

Houveram personalidades que não saem das lembranças dos moradores: O ex soldado de tempos de guerra conhecido como “Lebrino” que misturava realidade e ficção em suas histórias, alegrando e ensinando um pouco da história de nosso município; A velha “Bia” tida por muitos como uma “doida” na fiel companhia de seus cachorros, mas era procurada por outros para rezar e benzer vários males; O Sr. “Zé Galinha” que dentre seus feitos dizem que era um homem que sabia uma reza com a qual ficava invisível aos olhos humanos; O Sr “Abenone” conhecido como o maior contador de estórias do bairro, para muitos, um mentiroso nato.

As danças típicas indígenas eram realizadas por um grupo liderado pelo Sr. João descendente legítimo de tribo indígena que habitou a região, porém com sua morte o grupo quase caiu no esquecimento, tendo apresentações somente na festa de Pentecostes da cidade. Os festejos de São João atraía pessoas de todos os lugares, Dona Neca comandava a melhor e maior quadrilha junina do município denominada de “Arraiá das Estrelas” vencedora de muitos títulos. Os ensaios para o grande dia iniciam quatro meses antes, o sonho de todo casal era adquiri idade e estatura para passar para a quadrilha dos adultos e um dia poder puxar a quadrilha. A trágica morte de Milson e Milton (Lunga e Tozinho) dois filhos de Dona Neca ceifou também para sempre o brilho e a vontade de realizar esta festa, ficou uma lacuna muito grande, pois um era o puxador da quadrilha. Posteriormente a Professora Colozinha resgatou esta tradição realizando o “Arraiá Balão Dourado” durante 08 (oito) anos onde o casamento caipira, a disputa do pau de sebo, a fogueira em pé, era um sucesso nas noites de São João.

Outro costume que se destacava no bairro era na Semana Santa, onde na sexta-feira da paixão logo pela manhã as crianças, jovens e adultos passavam de casa em casa, principalmente na dos padrinhos, ajoelhando-se e dizendo as palavras: “Louvado seja Nosso Senhor Jesus Cristo” pedia a benção dos mais velhos, nestas casas sempre havia uma bebida amarga que era para aguentar o jejum, ao meio-dia era servido o almoço e as famílias se reuniam na casa do patriarca e depois todos iam levar as sobras das comidas para dar aos peixes na lagoa. À noite todos iam à reza na residência do Sr. Pinto, que só terminava quando o galo cantava.

A tradição de reisado foi a que mais destacou- se durante mais de um século, reunindo os moradores para cantarem, dançarem e festejarem o nascimento do menino de Jesus. Os festejos iniciavam- se no dia 24 de dezembro onde ao redor do presépio antecipadamente preparado, os músicos ao toque de tambor anunciava que o grande dia havia chegado e as cantoras convidavam os presentes para saudarem o menino Jesus.

O cortejo continuava nas casas de cada morador do bairro, geralmente as cantoras realizavam coreografias. As músicas eram passadas de geração em geração e as pessoas mais novas costumavam seguir o percurso para conhecer, aprender e continuar com a tradição. Participavam desta tradição crianças, jovens, adultos e idosos, com cerca de 50 (cinquenta) pessoas entre músicos e cantores e dançarinos indo de porta em porta de mais de famílias. Sendo um bairro com maioria católica todas as casas eram visitadas sendo que com o passar dos anos em consequência do acelerado crescimento do bairro os participantes de reisados foram separados em dois grupos para atender a demanda de casas. Porém no dia 06 de janeiro os grupos reuniram- se para a grande folia de reis neste dia o presépio era desmontado e guardado para o próximo ano.

Devido ás novas gerações não continuaram com a riqueza cultural dessa manifestação aos poucos o reisado foi extinguindo até que não foi mais realizado deixando uma lacuna na tradição e uma tristeza no coração dos moradores mais velhos do bairro.

Algumas coreografias imortalizaram- se de muitos moradores do bairro, ainda hoje há pessoas que se divertem falando o babau a mulinha de ouro, personagens inesquecíveis que transmitiam alegria aos que participavam ou apenas apreciavam esta dança.  Porém, um grupo de pessoas liderado por Dona Luiza do Paraizo Rodrigues ao som do tambor de Valdivino Rufino de Souza, vem tentando resgatar essa cultura há alguns anos, mobilizando o povo para a grande folia de reis.

Destacamos ainda os campeonatos de futebol que movimentavam o bairro aos domingos, dos festivais, bailes e projetos sociais promovidos no CDL, chamado de Clube de Campo Lagoa Grande, ainda hoje há quem guarde as canecas promocionais e possuem registros fotográficos destas tardes de lazer que divertiam as famílias e impulsionavam o comércio de comidas e bebidas. Atualmente há o tradicional jogo de natal e ano novo com os times de solteiros x casados, em que os perdedores vestem-se de mulheres para jogarem no ano seguinte e há os campeonatos isolados promovidos pela nova geração de esportistas do bairro.

Hoje ocorre ainda as comemorações de São Cosme e Damião, com reza, almoço e distribuição de doces para crianças; de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (padroeira do bairro) com tríduo e quermesse; de Nossa Senhora Aparecida com rezas em residências do bairro e festa para crianças na igreja do bairro; Festa do Divino Espírito Santo que ocorre uma semana após a data oficial do ano, com escolha de Capitão, alvorada, café da manhã comunitário, procissão do mastro e missa festiva na Capela da Fazenda Campos. Neste dia todas as mulheres se reúnem na casa do capitão ou capitã para cortar papéis e enfeitar o mastro.

Algumas devoções se imortalizaram e são seguidas até hoje, quando a cidade passa por um longo tempo de estiagem, uma imagem de santa é “roubado” de uma residência e só é devolvida no dia em que chove. Neste período são realizadas peregrinações com garrafas d’água na cabeça até a lagoa do bairro, rezando e pedindo à Deus que chova.

No campo educacional o bairro teve como alicerce do saber a Professora Manoelina Maria de Jesus, “Mãe Neca” que primeiramente se dedicava à catequese das crianças do bairro, debaixo de um pé de juazeiro. Posteriormente começou a ensinar a ler e escrever além das crianças, jovens e adultos da região. Era uma educação tradicional, sob o comando da temida palmatória “Santa Luzia”, mas que ajudou a formar muitos professores, dentre eles sua filha Maria Margarida Gomes que continuou com a escola da mãe e outros profissionais de várias áreas. A Escola na qual lecionava recebeu o nome de Nossa Senhora Aparecida, sua santa de devoção e esta depois de um tempo foi agregada a duas outras. A primeira foi fundada pela Professora Claudemira Rufina de Souza Silva “tia colozinha”, que a exemplo de Dona Neca dava aulas debaixo de um pé de São João em frente a sua residência, tendo o nome de Nossa Senhora das Graças, porém a professora com a aprovação no concursos público estadual em 1990, deixou de trabalhar no município. A segunda funcionava na Comunidade de Juazeirão tinha o nome de Santo André.

Os alunos estudavam as primeiras séries do Ensino Fundamental na escola do bairro e depois tinham que percorrer uma longa distância para estudarem na escola mais próxima, sendo ela o Centro Educacional São Vicente de Paulo ou a Escola Profissional São José, que para ingressarem passavam por um exame de admissão. Depois de um tempo houve a ampliação da oferta e a escola do bairro passou a atender o Ensino Fundamental completo, hoje há também a extensão do Ensino Médio com uma turma de 1º/2º anos.

Em se tratando da Educação Infantil, quando o bairro não possuía uma creche ou pré-escolar as crianças tinham que esperar a idade de 07 anos para ingressarem na educação, por “jeitinhos” alguns conseguiram esta proeza com 06 anos. Como uma das formas de não aguardar todo esse tempo, a escola do bairro admitia alguns ouvintes, ou seja, não estavam oficialmente matriculados porque o Ministério da Educação não admitia. Com os avanços da Lei, algumas turmas de Pré-Escolar foram criadas na Escola de Ensino Fundamental, porém ainda não contemplava o que se esperava da Educação Infantil. Por articulação política uma creche funcionou durante 08 (oito) meses numa casa alugada e após o período de eleição foi fechada. A Educação começou a ser respeitada quando a associação de moradores em parceria com a Prefeitura Municipal, fundaram e posteriormente inaugurou a sede própria da atual instituição.

Atualmente no auge de seus 101 anos Dona Fia é a pessoa mais idosa da comunidade. O Sr. Pinto, ainda vive no mesmo lugar com sua esposa, cercado de filhos, netos, bisnetos e trinetos, às margens da Lagoa que leva seu nome, à frente da antiga casa de farinha. Dona Neca faleceu no dia 13 de outubro de 2005 e a professora Colozinha em 18 de maio de 2009. A CEI do bairro inicialmente possuía o nome de Sorriso da Criança e posteriormente recebeu o nome de batismo de Dona Neca em homenagem a esta que foi um exemplo de fé, dedicação e compromisso com tudo que fazia e por sua valiosa contribuição para o desenvolvimento do bairro Lagoa Grande.

6.1.3 Histórico da Instituição

O Centro de Educação Infantil Professora Manoelina Maria de Jesus está localizado no Município de Bom Jesus da Lapa - BA, na Rua Dr. Juvêncio Xavier, s/nº – Bairro Lagoa Grande.

Sua história iniciou no ano de 2004, no qual a instituição tinha o nome de “Creche Pré-Escolar Sorriso de Crianças, a princípio com a idealização da Associação de Moradores do Bairro Lagoa Grande, no intuito de atender filhos de mães que precisavam trabalhar e não tinham com quem deixar os filhos. Atendia à 90 crianças de faixa etária de 03 à 05 anos, com funcionários voluntários e também do quadro efetivo da prefeitura municipal. O quadro efetivo era composto por 03 professoras: Nayara Lisandra Miranda, Vanice e Florzina sendo a diretora Marina e as voluntárias: Vera Lúcia Fernandes (presidente da associação); Jeane Rufina de Souza Silva (secretária) e Ailton da Silva Souza (amigo da escola).

Embora a associação pudesse contar com um espaço alugado, na mudança de governo municipal em 2005, a manutenção foi impossibilitada diante das condições financeiras em que se encontrava a associação, portanto, buscou viabilizar a concretização de seus objetivos por meio de parceria com a prefeitura. Infelizmente, não havia nenhum respaldo jurídico que favorecesse o investimento público em área de associações, para tanto a Associação de Moradores do Bairro Lagoa Grande deveria abdicar dos direitos que possuía e passou-a para a prefeitura, o que por determinação da maioria dos moradores foi autorizado, diante da insegurança de perderem a única conquista concreta que possuíam.

Neste período o CEI passou a funcionar em outro local também alugado, sendo registrado como Centro de Educação Professora Manoelina Maria de Jesus, em homenagem à saudosa Professora carinhosamente conhecida como “Mãe Neca” considerada o pilar da educação do bairro Lagoa Grande, porém permaneceu o mesmo código do Ministério da Educação. Neste período esteve sob a direção da Professora Vilma Fernandes Alves.

Várias solicitações foram encaminhadas para a Prefeitura Municipal requerendo a construção da sede própria da CEI, e em 11 de agosto de 2010 foi inaugurado o prédio atual, com recursos do PROINFÂNCIA sendo o primeiro Centro de Educação Infantil entregue ao município. O Programa se destaca por almejar uma educação de qualidade para crianças, a qual deve primar pelo desenvolvimento integral com base nos aspectos físicos, afetivos, cognitivo/linguísticos, socioculturais, bem como as dimensões lúdicas, artísticas e imaginárias das crianças, considerando as necessidades individuais, pautados pela indissociabilidade entre o cuidado e a educação, complementado assim a ação da família. A criança que assim é atendida com certeza terá a garantia de uma infância feliz. Neste novo local a direção da Instituição foi exercida pela Professora Carla Alves do Nascimento, ex coordenadora da mesma.

Em Fevereiro de 2013 assume a direção da CEI a Professora Jeane Rufina de Souza Silva, ex voluntária da fundação da instituição, que direciona seu trabalho no resgate da confiança da comunidade e da auto-estima dos funcionários, propondo um novo jeito de encarar a Educação Infantil. Neste ano a CEI passa a atender alunos com necessidades especiais, elabora seu escudo e lema, Regimento Interno, Projeto Político Pedagógico e Propostas de Ensino.

O Centro de Educação Infantil Professora Manoelina Maria de Jesus tem sua proposta de trabalho embasada na ação indissociável entre o educar e cuidar, conforme estabelece o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil: “os cuidados são compreendidos como aqueles referentes à proteção, saúde e alimentação, incluindo as necessidades de afeto, interação, estimulação, segurança e brincadeiras que possibilitem a exploração e a descoberta”.

O atendimento amparado nestes aspectos é garantia de uma educação que privilegia a criança em sua totalidade, proporcionando um bom desenvolvimento da infância, pois uma Criança bem cuidada é garantia de adultos passíveis para construir um mundo melhor. A Educação da criança está estreitamente ligada ao ambiente em que ela vive, em particular na relação que é estabelecida com as outras - crianças da mesma idade ou maiores - e em especial com os adultos, responsáveis pelo atendimento às necessidades da criança.

O objetivo primordial do Centro de Educação Infantil Professora Manoelina Maria de Jesus, é proporcionar às crianças situações prazerosas de descobertas e aprendizagens, com atenção ao desenvolvimento integral, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social para contribuir na formação de pessoas cidadãs conscientes de seus direitos e deveres.

6.2 Caracterização da Instituição

6.2.1 Contexto socioeconômico e cultural

a) alunos

Com o objetivo de conhecer o perfil socioeconômico-cultural e religioso da comunidade, contextualizar a comunidade na qual a escola está inserida e avaliar as motivações e necessidades foi aplicado um questionário a todas as famílias, as quais têm filhos que estudam no Centro de Educação Infantil Manoelina Maria de Jesus através de um formulário de cadastro individual de aluno - CIA.

A escola conta com 239 crianças distribuídas em 11 turmas sendo: 06 turmas de Creche – Maternal II (matutino) com 20 crianças; Maternal II (vespertino) com 20 crianças; Maternal II (integral) com 22 crianças; Maternal III (matutino) com 24 crianças; Maternal III (vespertino) com 20 crianças e Maternal III (Integral) com 17 crianças e 05 turmas de Pré-Escola - I Período A (matutino) com 23 crianças; I Período B (matutino) com 22 crianças; I Período (vespertino) com 22 crianças; II Período (matutino) com 25 crianças e II Período (vespertino) com 24 crianças.

No contexto socioeconômico e cultural são oriundas em sua maioria de classe baixa, sendo que 41 alunos são residentes na zona rural do município nas comunidades de Juazeirão, Fazenda Bom Sucesso, Ilha da Mariquinha, Ilha do Carrapato, Assentamento Lagoa do Peixe e Fazenda Campos, correspondendo à 17% do total de alunos matriculados. E os demais correspondendo aos 83% são residentes em sua maioria do bairro onde a CEI está localizada, e dos bairros: São João, Shangrilá, Parque Verde, Nova Brasília, João Paulo II, Centro, São Gotardo, Amaralina, São José e Maravilha.

A comunidade local, em sua minoria, apresenta problemas de caráter social e financeiro como: famílias desestruturadas (geralmente onde os pais são separados e as crianças acabam sendo criadas pelos avós); pais alcoólatras; famílias com seus membros desempregados (vivem de “bicos” ou dependem de programas governamentais); crianças que sofrem maus tratos (algumas acompanhadas pelo Conselho Tutelar, onde foi detectado caso de espancamentos); presença de dependentes químicos na família; onde a criança presencia um ambiente de consumo, violência, e até assassinatos.

Quanto a conjectura familiar das crianças da CEI são as mais variadas, temos casos de guardas compartilhadas, de crianças com a guarda dada aos avós, de pais separados, de pais adotivos, etc. Destacamos também uma média alta de crianças gêmeas, pois temos 02 gêmeos e 02 trigêmeos.

Quanto à religiosidade 87% das famílias são católicas, 22% evangélicas e menos de 1% são adeptos do Candomblé. Quanto ao nível de escolaridade 70% dos pais têm Ensino Médio completo (Magistério, Formação Geral e Contabilidade) 29 % têm entre a 5ª e 8ª séries, e uma parcela de menos de 1% são analfabetos.

A grande maioria dos pais e mães trabalham fora nas mais diferentes funções: pedreiros (autônomos), carregador, motorista, comerciante, frentista, moto-taxista, lavrador, vaqueiro, diaristas, empregadas domesticas, garçonete, professores, atendentes, cabeleireira, pequeno empresário, policiais, líderes religiosos, etc.

Quanto aos Programas do Governo como: Bolsa Família, auxilio alimentação e vale gás 90% das famílias são integradas ao Programa. O meio de transporte mais utilizado pelos pais para se locomoverem são respectivamente: bicicleta, moto e carro.

O Centro de Educação Infantil Professora Manoelina Maria de Jesus tem como foco o desenvolvimento da linguagem e a formação de hábitos e atitudes, atividades diversas de estimulação, socialização, recreação e exploração do ambiente através do educar e cuidar em sua inseparabilidade. Suas ações se pautarão na importância do brincar que é um componente de suma importância na formação do cidadão de direitos. Segundo Vygotsky (1999) “... a brincadeira é uma facilitadora do processo de desenvolvimento”. Nossa intenção é despertar na criança através da brincadeira o desejo de aprender, de ser cuidada e de ir ao encontro do mundo que lhe cerca.

b) professores

A escola hoje conta com 16 professores sendo que 50% possuem entre 23 a 40 anos, 25% entre 41 a 50 e 25% mais de 50 anos, todas do sexo feminino residentes em vários bairros do município. Todas as professoras são do quadro efetivo do município sendo que 90% possuem mais de 10 anos de docência. Deste quadro, 07 possuem formação em Magistério; 09 possui graduação em: Pedagogia (04), Letras (02), História (01), Biologia (01), dentre estas três (03) são pós-graduadas em História e Cultura Afro-Brasileira, uma (01) em Gestão Ambiental, uma (01) em Gestão e Orientação Escolar e uma (01) em Psicopedagogia.

Em relação á carga horária, 11 professores trabalham em regime de 40 horas semanais e 05 de 20 horas, das quais 06 são efetivas nesta função e as demais estão com extensão de carga horária por tempo determinado de um ano.

Uma das grandes dificuldades encontradas pela instituição neste ano é não conseguir que todos seus professores façam sua jornada de 40 hs na mesma unidade, pois percebemos ser prejudicial ao desenvolvimento da criança das turmas integrais a presença de  quatro professores diferentes durante a semana. Além de haver a falta de alguns professores em eventos da CEI, por conta de seu trabalho na outra escola.

Em razão do ótimo trabalho docente realizado neste ano, a CEI firmou parceria com a Universidade do Estado da Bahia – DCHT – CAMPUS XXVI, e fará parte do Programa de Incentivo Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID, onde um dos professores Pedagogos será um multiplicador bolsista e acompanhará durante 01 ano 10 estagiários do Curso de Pedagogia da universidade.

O grupo de Professoras da escola trabalha em harmonia com a Equipe Administrativa que também exerce a função pedagógica, são incentivadoras de práticas de ensino inovadoras, são abertas as novas perspectivas desde que tragam benefícios às crianças. Participam dos Eventos da Escola com alegria e dão sugestão de melhorias com intuito de ver o bom nome da escola sendo divulgado com pontos positivos.

c) Direção, corpo administrativo e auxiliar

Este CEI conta com uma (01) Diretora habilitada em Matemática e pós-graduada em Ensino da Matemática, uma (01) Secretária graduada em Pedagogia e Pós-Graduada em Gestão Escolar, uma (01) professora habilitada em Letras, porém atuando como auxiliar de secretaria, quatro (04) auxiliares de serviços gerais formadas em: Contabilidade, Magistério e Formação Geral, duas (02) auxiliares das turmas integrais com formação geral sendo 01 (uma) cursando nível superior em Pedagogia; quatro (04) merendeiras sendo uma (01) formada em Magistério, uma (01) com Ensino Médio completo e duas (02) cursando Bacharelado em Serviço Social; 01 (uma) auxiliar operacional reabilitada, com nível fundamental incompleto atuando na portaria; um (01) porteiro formado em Contabilidade e dois (02) vigilantes.

Quanto à faixa etária temos: 42% entre 20 a 30 anos, 35% entre 31 e 40 anos e 23% com mais de 40 anos. 85% dos funcionários são do sexo feminino e 15% do sexo masculino, os funcionários que aqui trabalham vem dos municípios de Serra do Ramalho, Riacho de Santana e Paratinga e dos Bairros deste município: Lagoa Grande, Cavalhada, Centro e João Paulo II.

 Para a clientela atendida o número de pessoal de apoio insatisfatório, falta uma auxiliar de serviços gerais para o turno vespertino e sentimos a necessidade de capacitação ou cursos ministrados por especialistas da área, às auxiliares que ficam com a turmas integrais e uma definição correta no quadro funcional do município para a função de berçarista (profissional responsável pelo banho, troca e repouso dos alunos em idade de creche) para melhor aproveitamento e manipulação dos alimentos.

6.2.2 Estrutura Física

O Centro de Educação Infantil Professora Manoelina Maria de Jesus está localizado na Rua Dr. Juvêncio Xavier, s/nº, no Bairro Lagoa Grande, na área urbana de Bom Jesus da Lapa, Bahia, tendo sua clientela oriunda de vários bairros da cidade, do bairro onde a escola está localizada e da zona rural do município. 

O prédio foi inaugurado no dia 11 de agosto de 2011 construído com recursos do PROINFÂNCIA, modelo A conforme memorial descritivo em anexo, possui um espaço físico dividido em dois blocos, o primeiro é composto por: uma (01) sala de professores, uma (01) secretaria, um (01) diretoria, uma (01) brinquedoteca, dois (02) banheiros de uso adulto (feminino e masculino), um (01) almoxarifado, um (01) refeitório com sessenta (60) cadeiras acopladas à quinze (15) mesas, dez (10) salas de atividades: sendo que sete (07) funcionam como salas de aula, uma (01) como sala de repouso, uma (01) como videoteca e uma (01) está cedida para a UNEB e funciona como Ludoteca. Todas as salas de atividades possuem banheiro com três (03) sanitários, duas (02) pias para escovação e higienização e três (03) chuveiros, sendo que apenas na sala de repouso possui dois (02) chuveiros elétricos. Uma área de lazer com dois (02) canteiros e um (01) pátio com arquibancada compõe este bloco.

O segundo bloco possui: uma (01) cozinha, um (01) depósito para merenda, 01 (um) depósito para utensílios da cozinha, uma (01) lavanderia, um (01) depósito de materiais de limpeza, uma (01) área de serviços, dois (02) banheiros pra funcionários (masculino e feminino) e um (01) depósito de lixo.

Em relação aos recursos a escola possui um (01) armário de oito portas, quatro (04) prateleiras de aço, cinco (05) estantes de madeira, sete (07) carrinhos multiuso, uma mesa de aço, quinze (15) cadeiras com almofadas fixas, duas (02) mesas de escritório com gavetas, uma (01) mesa de escritório sem gavetas, uma (01) mesa para reunião de forma oval, cento e quarenta e seis (146) mesas infantis, cento e quarenta e quatro (144) cadeiras infantis, vinte e seis (26) centros de mesas, três (03) jogos de cadeiras em aço com quatro (04) cadeiras acopladas, três (03) armários duas portas, um (01) arquivo com quatro (04) gavetas e oito (08) vasos de barro.

Para brincadeiras a instituição dispõe dos seguintes: um (01) pula-pula, uma (01) piscina de bolinhas, um (01) carrossel, um (01) escorregador (danificado), dois (02) balanços em forma de patinhos (danificados), uma (01) casinha (danificada), duas (02) traves de futebol, uma (01) rede de vôlei e um (01) suporte de cesta de basquete. Na brinquedoteca temos: quatro (04) bonecos da turma da mônica, cinco (05) bonecos de pano grande, doze (12) bonecos de pano pequenos, uma (01) boneca de pano em tamanho natural de uma criança, dois (02) jogos de blocos para montar, quatro (04) brinquedos de encaixe (jacaré, pato e carrinho), um (01) tapete alfanumérico, um tapete de retalhos, vinte e três (23) jogos lúdicos, um jogo com treze (13) fantoches, uma (01) casinha de papelão, e dois (02) jogos de mesas de madeira com quatro (04) cadeiras cada.

A videoteca é composta por um (01) aparelho de TV, dois (02) aparelhos de DVD, uma (01) caixa amplificada, um (01) microfone, um (01) aparelho de som e um (01) microssistem (danificado). Na sala de repouso temos: sete (07) colchões de solteiro, dezenove (19) colchonetes e um 01) colchão de berço.

Como recursos de copa e cozinha possuem: uma (01) geladeira, um (01) fogão industrial, dois (02) botijões à gás, um (01) liquidificador industrial, um (01) freezer, um(01) purificador de água, uma (01) caixa de isopor grande, um (01) armário de parede.

6.3 Avaliação institucional

De acordo com o diagnóstico realizado no início do ano letivo de 2013, a CEI necessita organizar-se administrativamente, no momento o Regime Escolar está sendo

Ainda não está adaptada para receber crianças com necessidades especiais, pois a mesma não possui profissionais capacitados para tal atendimento, não possui rampas e nem banheiros adaptados conforme estabelece a Legislação vigente sobre acessibilidade.

A escola não conta com serviço de Orientação Educacional. A avaliação institucional foi realizada em forma de questionário onde as famílias podem expressar seus desejos e satisfação pelo desempenho da instituição.

A escola precisa da construção de um parquinho na área externa da escola, construção de um laboratório de informática, construção de uma Biblioteca, adaptação para atender crianças com necessidades especiais, ampliação do acervo bibliotecário, ampliação dos brinquedos pedagógicos, instalação de internet.

A avaliação institucional foi feita através de questionários que foram respondidos pelos pais. Na opinião das famílias, a instituição neste ano é: Boa 26% e Ótima 74%.

Destacam-se como principais problemas apontados pelas famílias na escola:

- Horário das reuniões de pais;

- Atrasos dos professores.

Para resolver esses problemas foram tomadas as seguintes providências:

- Adequação dos horários de reuniões de pais, para o matutino;

- Acordo com as auxiliares para ficarem com a turma até o professor chegar, com cômputo de minutos acima de meia hora de atraso para efeito de falta com desconto em folha. (Ao atingir 04 horas de atrasos, será enviada uma falta à secretaria).

A escola precisa adequar os horários de reuniões de pais para que possa ter o máximo de participação principalmente dos que residem na zona rural, pois só há transporte neste horário. Os pais reclamavam quanto aos atrasos dos professores na questão da criança ficar sem a supervisão de um adulto, então uma das auxiliares assume esta responsabilidade, porém tal acordo não abona a falta de compromisso do professor em está em seu local de serviço no horário correto, e não pode prejudicar o andamento do trabalho das auxiliares, portanto quando não houver justificativas plausíveis, faremos cumprir o prescrito.

6.4 Dimensão Financeira

Os recursos administrados pela escola são oriundos de vários programas e com destinação específica os quais seguem os critérios preestabelecidos pelos respectivos programas.  Os recursos adquiridos pela escola através de rifas, festas e doações são destinados à compra de material didático e pedagógico ou utensílios de cozinha e outros materiais para utilização na escola, a equipe escolar define o que é prioridade para que o bem seja adquirido.

g)   PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar

            Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garante por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis. O PNAE tem caráter suplementar, como prevê o artigo 208, incisos IV e VII, da Constituição Federal, quando coloca que o dever do Estado (ou seja, das três esferas governamentais: União, estados e municípios) com a educação é efetivado mediante a garantia de "atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade" (inciso IV) e "atendimento ao educando no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde" (inciso VII).

            O repasse é feito pelo Governo Federal diretamente aos estados e municípios, com base no censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. Para efetuar a compra destes gêneros alimentícios é preciso realizar no mínimo três cotações em comércios diferentes. E a comissão de recebimento, receberá a mercadoria e efetuará a conferência e controle de qualidade.

h)   PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola

O PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo desses recursos é a melhoria da infraestrutura da parte física favorecendo assim a parte pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. Os recursos do programa são transferidos de acordo com o número de alunos, de acordo com o censo escolar do ano anterior ao do repasse.

É um recurso oriundo do Governo Federal e visa contribuir com a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, para assegurar as condições indispensáveis ao bom funcionamento da entidade.

O dinheiro pode ser utilizado, respeitadas as categorias econômicas de custeio e de capital, nas seguintes finalidades: aquisição de material permanente; manutenção, adaptação, conservação e pequenos reparos da unidade escolar; capacitação e aperfeiçoamento de profissionais da escola, implementação de projetos pedagógicos e desenvolvimento de atividades educacionais.

A utilização dos recursos decorre de decisões democráticas, oriundas da APP juntamente com comunidade escolar e de acordo com as necessidades da escola.

O valor devido a nossa escola é transferido para conta bancária exclusiva em uma única parcela (anual) de acordo com tabela progressiva definida em ato normativo do Conselho Deliberativo do FNDE em função do número de alunos matriculados na escola.

i)     PNATE – Programa Nacional do Transporte Escolar

Instituído em junho de 2004, tem como objetivo, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos estados, Dis­trito Federal e municípios, garantir o acesso e a permanência dos alunos do ensino fundamental público que residem em área rural e utilizam transporte escolar, O Pnate consiste na transferência automática de recursos financeiros, sem necessidade de convênio ou outro instrumento congênere, para custear despesas com a manutenção de veículos escolares pertencentes às esferas municipal ou estadual e para a contratação de serviços terceirizados de transporte, tendo como base o quantitativo de alunos transportados e informados no censo escolar realizado pelo Inep/MEC, relativo ao ano anterior ao do atendimento. Os valores transferidos diretamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios são feitos em nove parcelas anuais, de março a novembro. Em 2013, o valor per capita/ano variou de R$ 88,13 a R$ 125,72.

- Caminho da Escola

Criado pela Resolução do Conselho Deliberativo do FNDE nº 3, de 28 de março de 2007, o programa possibilitará a renovação e ampliação da frota de veículos de transporte escolar, por meio de concessão de financiamento aos estados e municípios brasi­leiros para aquisição de meios de transporte coletivo, que deverá ser usado para o transporte diário dos alunos que residam na área rural.  O programa também visa à padronização dos meios de trans­porte escolar, à redução dos preços dos veículos e ao aumento da transparência nessas aquisições.

j)     PROINFÂNCIA

O PROINFÂNCIA – Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil – foi criado por iniciativa do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE) como parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em 2006 com vistas ao aprimoramento da infra-estrutura da rede pública de educação infantil dos municípios por meio de construções de novas unidades escolares, reformas ou ampliações, bem como seu respectivo aparelhamento com equipamentos e mobiliários adequados.

A necessidade de criação de tal programa pauta-se na evidente precariedade da rede pública de ensino infantil existente nos municípios brasileiros, alta vulnerabilidade social e populacional constatados. Mesmo consciente da competência municipal pelo oferecimento da educação infantil gratuita como primeira etapa da educação básica, o Governo Federal resolve pela implementação do programa PROINFÂNCIA com vistas a alavancar o combate à escassez e precariedade da infraestrutura escolar referente ao ensino infantil nos municípios brasileiros e promover a correção progressiva da disparidade de acesso a este nível de ensino.

k)    PDE – Plano de Desenvolvimento da Escola

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE 2007- 2022): propõe o enfrentamento dos problemas de ren­dimento, frequência e permanência do aluno na escola. Para que esse fim seja alcançado, o PDE estabeleceu um sistema de definição de metas, de avaliação e de cobrança de resultados nas escolas de todo o país, conhecido por “Com-promisso Todos pela Educação”, aprovado pelo Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. O PDE propõe a mobilização social dos diferentes atores envolvidos com a educação – União, estados, Distrito Federal e municípios, atuando em regime de colaboração com as famílias e a comunidade – em torno do desafio de promover a quali­dade da educação brasileira. Todas as ações educacionais preveem o investimento de recursos técnicos e finan­ceiros com o objetivo de superar os resultados educacio­nais negativos dos últimos anos. Atualmente o plano é desenvolvido numa plataforma virtual chamada PDE Interativo, onde todas as escolas inclusive os CEIs necessitam elaborar seu diagnóstico, e posteriormente o Plano Geral que trata de todas as necessidades detectadas no corrente ano, as ações para resolução de cada problema e os recursos necessários para as mesmas.

l)     Programa Leve Lanche

Os recursos são oriundos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, e o Programa destina-se à aquisição de gêneros alimentícios para a merenda do final de semana das crianças em idade de Creche e Pré-Escola. Atualmente somente os Centros de Educação Infantil recebem o programa, mas será estendido gradativamente.

Para efetuar a compra destes gêneros alimentícios foi necessário um cardápio previamente elaborado e aprovado por nutricionistas da Secretaria de Educação. Os gêneros são comprados pela Prefeitura e enviados para as CEIs semanalmente.

As merendeiras são responsáveis pelo controle de estoque e a qualidade do alimento servido. As auxiliares, direção e outras professoras ajudam na montagem do kit nas sacolas, que são enviadas todas as sextas-feiras para a casa de cada criança em uma sacola retornável. Os critérios para a aquisição do leve lanche é a frequência escolar. A escola adotou uma ficha de controle e os pais são responsáveis pela higienização das sacolas.

6.5 Dimensão Jurídica

A escola trabalha em conformidade com a Constituição Federal de 1988, LDB- 9394/96- Lei de Diretrizes e Bases da Educação, ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, Constituição do Estado de Bahia, Resolução 04/2010 do CNE/CEB, Resolução CNE/CEB n. 05 de 17/12/2009 – Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, CME – Conselho Municipal de Educação, LEI Nº 420/11/10/2013 – Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública do Município de Bom Jesus da Lapa- BA, Normas de Funcionamento da escola: Conselho Escolar - O Conselho Escolar é constituído por segmentos da Comunidade Escolar, com representatividade no Conselho, serão eleitos pelos seus pares e de forma paritária com mandatos de 02 (dois) anos composto por 07 (sete) membros e seus respectivos suplentes. O Conselho Escolar encaminhará ações que visem para o estabelecimento às diretrizes de organização e funcionamento da escola e sua articulação com a comunidade nos limites da legislação pertinente, compatíveis com a política educacional da Secretaria de Educação, responsabilizando-se pelas suas deliberações. A ação de todos os membros será sempre visando ao coletivo e à qualidade de ensino, evitando-se o trato de interesse individual.

Os recursos financeiros da Escola estão em conformidade com as leis vigentes: Lei Federal n.  8666/93 - Lei de Licitações e Contratos, Lei n. 101/2001, CAE – Conselho de Alimentação Escolar e Normas de Utilização e Prestação de Contas.

As prestações de contas deve ser realizadas pelo Presidente do Colegiado à Gerência do setor responsável da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com calendário previamente divulgado pelo setor.

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6.6 Dimensão Pedagógica

A escola atende crianças em idade de Creche/Educação Infantil Maternal II (02 anos e meio) e Maternal III (03 anos), sendo um total de trinta e nove (39) crianças atendidas em período integral, e oitenta e quatro (84) em período parcial. Atende também ao Pré-Escolar com turmas de I Período (04 anos) e II Período (05 anos) com cento e dezesseis (116) crianças todos em regime parcial, num total de 200 crianças nesse regime. Assim a CEI possui ao todo duzentos e trinta e nove crianças (239). Oferece quatro refeições diárias: café da manhã, almoço, lanche e jantar, o cardápio oferecido é aprovado pela nutricionista da SEMED. O horário de chegada das crianças a escola é a partir das 07h30min e a saída é às 17h30min. O ambiente escolar é organizado da seguinte forma: REGIME INTEGRAL - uma (01) sala do maternal II, uma (01) sala do maternal III. REGIME PARCIAL MATUTINO - uma (01) sala do maternal II, uma (01) sala do maternal III; duas (02) salas do I Período e uma (01) sala do II Período. REGIME PARCIAL VESPERTINO - uma (01) sala do maternal II, uma (01) sala do maternal III; uma (01) sala do I Período e uma (01) sala do II Período. Para atividades de apoio pedagógico temos uma (01) brinquedoteca que possui dois ambientes: um destinado à brincadeiras coletivas, com bonecos, jogos, carrinhos e brinquedos de encaixe. E outro que organizado com um cantinho para teatro de fantoches e mesas para leitura. Há ainda uma (01) sala denominada Videoteca que é utilizada para realização das oficinas de Artes, momentos de vídeo e realização de atividades de música. Usa-se também o espaço externo para realização de atividades extraclasse, neste há a grama, os canteiros de plantas medicinais e de hortaliças que a molha faz parte da rotina das crianças. Os espaços são organizados de acordo e com a atividade a ser desenvolvida no momento e com a rotina diária onde está contemplado refeição, atividades pedagógicas, escovação, etc. Os móveis são adaptados para melhor atender a clientela. A escola ainda não possui acessibilidade sendo indispensável pois temos três crianças com necessidades educacionais especiais, nos casos de crianças que apresentam comportamentos agressivos ou difíceis de lidar a escola encaminha ao psicólogo do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, localizado no bairro onde a CEI está localizada, sempre com o consentimento dos pais e às vezes até a pedido dos mesmos.

 Quanto à avaliação das crianças, acontece através da observação das atividades realizadas em salas, de atividades diagnósticas realizadas trimestralmente e através da Ficha de Diagnóstico individual, preenchida semestralmente, a avaliação possibilita ao professor conhecer o nível de desenvolvimento da criança, tornando propicio ao mesmo trabalhar de forma individualizada com a criança para que ela possa avançar na habilidade ainda não desenvolvida. A escola não possui sistema de promoção nem reclassificação, visto que trata-se de um centro de educação infantil.

A Proposta Curricular da escola assegura a formação básica comum, respeitando as diretrizes curriculares nacionais, nos termos do artigo 9º da Lei n. 9394/96 e Parecer n.  020/2009 do Conselho Nacional de Educação, organizada e adaptada de acordo com a Matriz Curricular da Educação Infantil. 

            O professor tem seu horário de planejamento semanal estruturado com cada nível em conjunto, conta com um bom acervo didático e pedagógico que utilizam para elaboração de todas as atividades pedagógicas da semana, as quais são descritas num caderno de uso coletivo. Neste ano não possuem o apoio de um Coordenador Pedagógico, ficando a gestora desenvolvendo esta função, de forma articulada ao seu trabalho de Direção. O professor precisa conhecer a criança, observar e categorizar as suas necessidades e a partir desta constatação, pensar em um planejamento concreto que faça a relação das vivências para o conhecimento científico. O Planejamento anual e bem estruturado, o Planejamento Semanal é compartilhado, o gerenciamento pedagógico é eficaz, os referenciais curriculares é sempre observado em quaisquer decisões, o índice de evasão e baixíssimo, a comunidade escolar é participativa, a assiduidade dos funcionários são muito boas.

Os professores recebem Formação Continuada, oferecida pela SEMED, todos são muito participativos. A escola desenvolve Projetos Pedagógicos trimestralmente que visam a melhoria da aprendizagem das crianças e também a participação dos pais na vida dos filhos, pois a família é essencial para o desenvolvimento da criança. A escola possui um bom relacionamento com as famílias devido atender a uma clientela de crianças muito pequenas os pais necessitam estar todos os dias na escola para trazer e buscar seus filhos, com isso o diálogo escola/família é beneficiado, mas também temos várias reuniões de pais e outros eventos durante o ano letivo.

A escola é um espaço educativo onde a criança é cuidada, educada, amada, alicerce do processo educativo global envolvendo o CUIDAR e EDUCAR, na perspectiva de ser um espaço de descobertas, construção de conceitos, desenvolvimento de potencialidades e autonomia para vida. O brincar é um componente de suma importância na formação do sujeito e para Vygotsky (1999) “... a brincadeira é uma facilitadora do processo de desenvolvimento”. Nossa intenção é despertar na criança através da brincadeira o desejo de aprender, de ser cuidada e de ir ao encontro do mundo que lhe cerca. A partir das ações planejadas, desejamos obter resultados satisfatórios, a fim de que a sociedade perceba a educação infantil como um espaço educativo e de direito da criança.

            Durante o ano letivo de 2013 a escola desenvolveu os seguintes projetos:

I Trimestre: Você é insubstituível – Vem brincar que o circo já chegou

II Trimestre: Meio Ambiente – Conhecer para preservar

III Trimestre: Conhecendo e respeitando as diferenças na infância

IV Trimestre: Brinquedos e brincadeiras – Aprendendo de forma lúdica

            Os projetos trimestrais serão elaborados de acordo com os temas geradores descritos na tabela abaixo. Os temas poderão ser modificados de acordo com as necessidades da instituição percebidas durante o ano letivo e que a equipe escolar entender que necessita de uma intervenção por meio de projeto educacional.

1º TRIMESTRE	2º TRIMESTRE	3º TRIMESTRE	4º TRIMESTRE
Fevereiro Março Abril	Maio Junho Julho	Julho Agosto Setembro	Outubro Novembro Dezembro
- Carnaval - Dia Mundial da Água Água - Dia da Saúde e Nutrição Higiene Saúde Alimentação - Dia do Trabalhador Profissões - Identidade e Valores Eu Eu e o outro Família Escola Bairro Comunidade	- Dia do Meio Ambiente Sol Sistema Solar Queimadas Ar Solo Seres Vivos Interação e preservação - Dia das Comunicações Meios de comunicação Avanço Tecnológico - Copa do Mundo Ética Cidadania Patriotismo	- Semana do Trânsito Meios de Transporte Ética - Aniversário da cidade - Semana da Pátria - Dia da Árvore Plantas - Dia do Folclore Regiões - Início da Primavera Estações do ano Rotação e Translação	- Eleições Cidadania Governos Poderes Diretos e Deveres - Dia dos Animais - Família

7. BASES TEÓRICAS E FILOSÓFICAS – EDUCANDO PARA CONSTRUIR UM MUNDO MELHOR

7.1 Conceitos e definições

7.1.1 Sociedade

           Que a sociedade seja aquela onde há uma participação de todos: profissionais, crianças, pais, comunidade, etc. Devem unir-se as ações educacionais, tendo uma nova perspectiva,  para oportunizar a interação e o compartilhamento de todas as decisões, cooperando na parte do gerenciamento administrativo e financeiro. 

           Organizar e exigir no coletivo, competência e responsabilidades de todos, com um só pensamento de melhorar o ensino público, trazendo as famílias para compartilharem, juntos  dos desafios impostos pela sociedade globalizada.

7.1.2 Educação

           Que a educação possa ter novas metodologias, que seja estabelecido novas formas de ensinar e aprender, onde os professores criem espaços e ambientes de aprendizagem na forma de projetos de natureza interdisciplinar, e onde o papel do professor junto ao aluno é apoiar, incentivar e motivar para que este assuma sua parcela de responsabilidade em seu próprio processo de aprendizagem.

            Que a educação possa cada vez mais utilizar de novas ferramentas para a aprendizagem, propostas pelo uso criativo e inovador da tecnologia, contribuindo para a concretização, em termos de prática pedagógica, desses princípios.  Que a escola busque novos parceiros para uma nova educação, principalmente com a comunidade local, cuja integração com a escola, sob a ótica da aldeia global, só traz benefícios para ambas.

7.1.3  Escola

            Que a escola seja cada vez mais igualitária, solidária e inclusiva com mais recursos a fim de que se possam resolver todos os problemas que surgem a todo instante; que seja pautada nos princípios de igualdade,  de respeito, de solidariedade e  de inclusão, de igualdade, para tratamos a todos da mesma forma, sem distinção; de  solidariedade, e de inclusão, que seja cada vez mais democrática, envolvendo todos os segmentos nas atividades escolares bem como transparecer as conquistas e os problemas.

             Que a escola torna-se um lugar aberto á sociedade civil, em que a administração cria mais situações para diminuir distancia entre escola grupos sociais, como abrir espaço para que os grupos sociais cooperem com esta tarefa.

             Deve constituir-se em um espaço onde as crianças possam ter acesso a diferentes experiências socioculturais, ampliando o desenvolvimento de sua capacidade de expressão, pensamento, interação, comunicação. Não mais sendo vista, apenas, como um período de recreação, cuidados e preparo para etapas futuras, a educação infantil caracteriza-se como espaço/tempo de vivências do respeito e da consideração pelas diferenças individuais, culturais e sociais.

7.1.4 Concepção de Infância:

A ideia de infância apresenta-se de forma heterogênea no interior de uma mesma sociedade e em diferentes épocas. É uma noção historicamente construída, que sofre influências legais, culturais e, portanto, tem se modificado ao longo dos tempos.

Do ponto de vista da ciência que estuda o desenvolvimento humano, a infância é o período de crescimento que vai do nascimento até a puberdade. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, criança é a pessoa até os doze anos de idade.

 A Constituição Federal de 1988 estabelece um caráter diferenciado para a compreensão da infância, os pequenos passam a ser sujeitos de direitos e em pleno desenvolvimento desde seu nascimento. Assim, pode-se caracterizar infância como uma produção social e histórica e não, simplesmente, uma fase biológica e natural de um processo de crescimento que passa para a adolescência e, depois, para a vida adulta.

Sendo um sujeito único em pleno e constante desenvolvimento físico, cognitivo, afetivo e emocional, a criança possui uma natureza singular que a caracteriza como ser que sente e pensa o mundo de um jeito muito próprio, o jeito da infância. Assim, a criança também compõe a sociedade, estando em permanente processo de humanização, num contexto que apresenta diversidade sócio-econômico-cultural.

Tal diversidade, na escola de Educação Infantil necessita ser respeitada, orientada, escutada em seus anseios e curiosidades, para que as crianças possam viver sua infância brincando, sonhando, imaginando. Compreender, conhecer e reconhecer o jeito particular das crianças serem e estarem no mundo é o grande desafio da educação infantil.

7.1.5 Ensino-Aprendizagem

            Que o processo de Ensino e Aprendizagem ocorra através de um trabalho onde o CUIDAR e EDUCAR esteja aliado ao compromisso com os Princípios Éticos da Autonomia, Responsabilidade, Solidariedade e do Respeito ao Bem Comum, procurando entrelaçar a história do EU INDIVIDUAL a do EU COLETIVO, onde a criança possa aprender a socializar-se, ser independente, cooperativa e autônoma, tendo como eixo norteador a ludicidade.

Destacamos a brincadeira como eixo norteador na organização do trabalho pedagógico. Dessa forma sugerimos a utilização de diferentes formas de brincadeiras que contribuirão para inúmeras aprendizagens e para ampliação de significados, promovendo a socialização, fortalecendo laços de convívio harmonioso.

O dia a dia da Educação Infantil está tomado de vínculos, afetos e aprendizagens nas mais diversas atividades que compõem o cotidiano da criança. Este cotidiano precisa, então, estar organizado para que elas ampliem seus conhecimentos. O professor é quem vai pensar a organização do espaço e do tempo na escola, de modo a desafiar a iniciativa da criança, considerando e respeitando a faixa etária, o número de alunos da turma, as necessidades e interesses do grupo, as possibilidades de interação com os colegas e os espaços físicos de que dispõem. O brincar na educação infantil é, para a criança, uma forma de descobrir o mundo, desenvolver capacidades como atenção, criatividade e imaginação, organizar emoções e iniciar os primeiros relacionamentos no meio de convivência.

            Portanto, é necessário que o brincar, coordenado pelo adulto, seja uma constante no processo educativo, para que crianças de diferentes idades, brincando juntas, desenvolvam-se e aprendam.

Brincar: o ato de brincar deve constituir-se na metodologia, por excelência, não apenas para forja de conceitos sócio-históricos, mas para todo trabalho com Educação Infantil. A brincadeira é uma atividade social relevante, vinculada ao desenvolvimento dos conceitos essenciais da área (tempo-espaço-grupo), pois “no brinquedo a criança cria uma situação imaginária”. (VIGOTSKY, 1999, p. 123), capaz de vinculá-la afetiva e praticamente às estruturas sociais, espaciais e temporais do mundo real.

Criar rotinas: as dimensões tempo/espaço/grupo podem ser apreendidas pela vivência empírica da rotina. O regramento cotidiano, o estabelecimento de horários e locais apropriados para determinadas tarefas possibilitam, não apenas a organização de referenciais para a criança, como permite também que o professor desenvolva observações pertinentes sobre os hábitos e atitudes infantis, bem como a melhor forma de interferir, quando necessário.

A família é o primeiro grupo social da criança. Inicialmente, são os adultos de cada família os responsáveis por seus cuidados e educação, em seguida quando a criança torna-se integrante de outros grupos sociais, esta responsabilidade começa a ser compartilhada.

A atual estrutura social tem levado, cada vez mais cedo, os pequenos para a escola, que passa então, a ser um novo grupo de convívio. Neste contexto escola e família precisam assumir uma parceria nos cuidados e educação que são destinados às crianças, tornando-se essencial a troca de informações entre estas duas instituições, a fim de que o trabalho desenvolvido na escola venha a ser independente, porém complementar às atribuições da família.

7.1.6 Currículo

O currículo da Educação Infantil é concebido como um conjunto de práticas que buscam articular as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo a promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 5 anos de idade (Art. 3º Parecer CNE/CEB n. 20/09)

A Proposta Curricular deste Centro procura assegurar a formação básica comum, respeitando as diretrizes curriculares nacionais, nos termos do artigo 9º da Lei n. 9394/96 e Parecer n. 020/2009 do Conselho Nacional de Educação, organizada e adaptada de acordo com a Matriz Curricular da Educação Infantil. O currículo será estruturado em áreas do desenvolvimento biológico, psicológico e sociocultural. Os conteúdos curriculares, desenvolvidos sob a forma de atividades, serão: na área biológica: atividades de higiene e saúde; na área psicológica: domínio cognitivo – atividades de linguagem e de conhecimento lógico, matemático, científico e tecnológico; domínio afetivo – atividades de comunicação e expressão corporal, musical e plástica; domínio psicomotor – atividades de motricidade geral e perceptivo-motoras; na área sociológica – atividades de conhecimento, de auto-conhecimento e de integração social. São ministradas diariamente aulas de recreação, momento onde as crianças socializam umas com as outras. O currículo considera na sua concepção, a faixa etária, o grau de desenvolvimento da criança em seus aspectos psicomotor, afetivo-social, linguístico e cognitivo, fundamentado em uma proposta pedagógica interacionista. Os componentes curriculares propostos e as atividades curriculares a serem desenvolvidas ocuparão todas as horas de aula para garantir a integração física, psíquica, social e desenvolvimento intelectual, manifestadas no desenvolvimento de habilidades que levam a autonomia da criança.

7.2 Da Organização do Curso, sua Estrutura e Funcionamento

            O Centro de Educação Infantil Professora Manoelina Maria de Jesus é unidade de ensino e aprendizagem integrada à comunidade, funcionará em período parcial e integral.

O regime de funcionamento desta instituição atenderá às necessidades da comunidade, não podendo ser ininterrupto no ano civil, respeitando os direitos trabalhistas ou estatutários. A Educação Infantil nesta instituição se organizará em grupos de idade e o regime é sequência anual, com organização das atividades criando uma integração entre o processo lúdico e as atividades formativas voltadas para a educação integral da criança. A Educação Infantil oferecerá o mínimo de 200(duzentos) dias de trabalho escolar e de 800(oitocentas) horas, conforme o artigo 7º, § 2º da Resolução n. 037/2001/C.E.E./RO e Resolução 005/2006/CME/ARQ. As crianças com necessidades educativas especiais serão preferencialmente atendidas, respeitado o direito a atendimento adequado em seus diferentes aspectos.

O ano letivo será dividido em quatro trimestres, compreendendo o ano civil sendo assim: I Trimestre (janeiro, fevereiro e março); II Trimestre (abril, maio e junho); III Trimestre (julho, agosto e setembro); IV Trimestre (outubro, novembro e dezembro). Em cada um deles será trabalhado um projeto de acordo com os temas geradores escolhidos durante a semana pedagógica de planejamento e descritos nos plano de ação institucional do ano letivo.

            A organização curricular da Educação Básica segue as determinações da Lei Federal n. 9394/96, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica e as normas emanadas pelo Conselho Municipal de Educação, de modo a: ter presente que os conteúdos curriculares não serão fins em si mesmos, mas meios básicos para constituir competências cognitivas ou sociais, priorizando-as sobre as informações; ter presente que as linguagens serão indispensáveis para a constituição de conhecimentos e competências; adotar metodologias de ensino diversificadas, que estimulem a reconstrução do conhecimento e mobilizem o raciocínio, a experimentação, a solução de problemas e outras competências cognitivas superiores; reconhecer que as situações de aprendizagem provocam também sentimentos e requerem trabalhar a afetividade da criança.

7.3 Avaliação Institucional

             A Avaliação Institucional visa ao aperfeiçoamento da qualidade do ensino da aprendizagem e da gestão institucional, com a finalidade de transformar a escola comprometida com a aprendizagem de todos e com a transformação da sociedade.

Os princípios da Avaliação Institucional visam a: adesão voluntária: deve ser um projeto desejado por toda a comunidade escolar; avaliação total e coletiva da escola: a escola deve ser avaliada em todos os setores e por todos os que fazem parte da comunidade escolar; respeito à identidade da escola: deve-se ter sempre em vista que a escola é situada historicamente e tem especificidades que deverão ser levados em consideração; unidade de “linguagens”: entendimento comum dos conceitos, princípios e finalidades do projeto; competência técnico-metodológica: deve-se ter uma base científica que direciona o projeto e que proporciona legitimidade aos dados coletados.

            As ações metodológicas e as etapas de avaliação serão intencionalmente planejadas pela equipe gestora considerando: visão de totalidade – a escola deve ser avaliada no seu todo, envolvendo serviços, desempenhos e suas interrelações, tendo como referencial o Projeto Pedagógico; participação coletiva – no processo avaliativo participará a comunidade escolar e local de forma individual e coletiva conforme estabelecido pela equipe gestora; planejamento e acompanhamento – será assegurado a continuidade do processo a fim de que não se limite apenas ao levantamento de informações.

            A operacionalização do processo avaliativo poderá ser feita em três etapas: fase preparatória – constituição do grupo de trabalho, elaboração da proposta de avaliação, discussão da proposta e definição do projeto; fase executiva – elaboração, discussão, testagem e aplicação dos instrumentos de coleta e informações, apuração e organização dos dados coletados; fase da síntese e análise dos dados – revisão do processo e ajustes, elaboração de relatórios conclusivos, discussão sobre o uso dos resultados encaminhamento de ação e divulgação do relatório final.

7.9  Avaliação da Aprendizagem

A avaliação do desenvolvimento da criança é feita através da observação e registro de forma contínua, mediante o acompanhamento das etapas do seu desenvolvimento em função da oportunidade e qualidade das vivências proporcionadas na escola. Neste Centro o processo de avaliação será realizado, tomando como referência os objetivos estabelecidos, sem objetivo de promoção, classificação garantindo: a observação crítica e criativa das atividades, das brincadeiras e interações das crianças no cotidiano; a utilização de múltiplos registros realizados para adultos e crianças (relatórios, fotografias, desenhos, álbuns etc.); a continuidade dos processos de aprendizagens para meio de criação de estratégias adequadas aos diferentes momentos de transição vividos pela criança (transição casa/Instituição de Educação Infantil, transições no interior da instituição, creche/pré-escola e pré-escola/ensino fundamental); documentação específica que permita as famílias conhecer o trabalho da instituição, junto às crianças e os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança na Educação Infantil; não retenção da criança.

A avaliação representa um exercício de observação direta do desenvolvimento da criança na aquisição de habilidades no uso das diversas linguagens e na integração com o grupo social.

7.4 Da Educação Especial

A Educação Especial, como modalidade transversal a todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, é parte integrante da educação regular, sendo prevista neste projeto político-pedagógico.

Como modalidade de Educação Básica, a educação especial considerará situações singulares, os perfis das crianças, as características biopsicossociais das crianças e suas faixas etárias e se pautará em princípios éticos, políticos e estéticos de modo a assegurar: a dignidade humana e a observância do direito de cada criança de realizar seus projetos de estudo, trabalho e de inserção na vida social; a busca da identidade própria de cada criança, o reconhecimento e a valorização das suas diferenças e potencialidades, bem como de suas necessidades educacionais especiais, no processo de ensino e aprendizagem, como base para a constituição e ampliação de valores, atitudes, conhecimentos, habilidades e competência; o desenvolvimento para o exercício da cidadania, da capacidade de participação social, política e econômica e sua ampliação, mediante o cumprimento de seus deveres e o uso fruto de seus direitos;

Consideram-se crianças com necessidades especiais os que, no ato da matrícula, já diagnosticados ou não, ou ainda durante o processo educacional, apresentarem: dificuldades acentuadas de aprendizagem ou limitações no processo de desenvolvimento que dificultem o acompanhamento das atividades curriculares, compreendidas em dois grupos: aquelas não vinculadas a uma causa orgânica específica e aquelas relacionadas a condições, disfunções, limitações ou deficiências; dificuldade de comunicação e sinalização diferenciadas das demais crianças, demandando a utilização de linguagem e códigos aplicáveis; altas habilidades/superdotação, grande facilidade de aprendizagem que os leve a dominar rapidamente conceitos, procedimentos e atitudes.

A escola preverá e promoverá na organização de suas classes comuns: professores capacitados e especializados, respectivamente, para o atendimento às necessidades educacionais das crianças; trabalho integrado com a família; atendimento personalizado ou em pequenos grupos; desenvolvimento de atividades em regime de coeducação; encaminhar a criança aos profissionais da saúde sustentabilidade do processo inclusivo, mediante aprendizagem cooperativa em sala de aula, trabalho de equipe na escola e constituição de redes de apoio com a participação da família no processo educativo, bem como de outros agentes e recursos da comunidade; serviços de apoio especializado, realizado nas classes comuns mediante atuação:

a) colaborativa de professor especializado em educação especial;

b) disponibilização de outros apoios necessários à aprendizagem, à locomoção e à comunicação, com a ajuda constante de um(a) cuidador(a).

            Os alunos com deficiências físicas terão transporte garantido de casa até à escola feito unicamente pelo ônibus da acessibilidade, em horário diferenciado de que transporta os demais alunos, agendado pelos pais e/ou responsáveis no ato da matrícula.

7.5  Da Educação para Relações étnico-Raciais para as crianças: A implementação da lei nº 10.639/03

           

Tendo em vista a população brasileira e sua evidente pluralidade, não se pode mais permitir que o sistema educacional alegue que as crianças negam sua identidade porque não conhecem sua história. Ora, e o que a escola está fazendo durante todo o tempo em que estas passam por seu sistema? Afirmar isso, é como admitir que a escola não está educando baseado nos princípios da igualdade.

A Legislação Brasileira possui inúmeras publicações sobre os direitos da criança nos âmbitos social, cultural e educacional as quais foram criadas para fortalecer e amparar uma formação íntegra e saudável. Dentre elas destacamos as que referem-se à Educação para as relações étnico-raciais, trazendo para a discussão os Parâmetros Curriculares Nacionais publicados pelo Ministério da Educação em 1994 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB nº 9394/96, mais precisamente suas alterações, sendo aqui de nosso interesse a lei 10.639/03.

            Os Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN, constituindo-se em referência nacional para que os sistemas de ensino estaduais e municipais possam adequá-lo à realidade educacional, além de possuir orientações sobre as disciplinas curriculares do Ensino Fundamental contempla em sua composição o volume dos Temas Transversais, propondo-se que se trabalhe de forma interdisciplinar, os quais segundo o Ministério da Educação foram escolhidos obedecendo aos seguintes critérios:

1) Urgência social – Esse critério indica a preocupação de eleger como Temas Transversais questões graves, que se apresentam como obstáculos para a concretização da plenitude da cidadania, afrontando a dignidade das pessoas e deteriorando sua qualidade de vida.

2) Abrangência Nacional - Buscou contemplar questões que, em maior ou menor medida e mesmo de formas diversas, fossem pertinentes a todo País.

3) (...)

4) Favorecer a Compreensão da realidade e a participação social - Os temas eleitos em seu conjunto, devem possibilitar uma visão ampla e consistente da realidade brasileira e sua inserção no mundo, além de desenvolver um trabalho educativo que possibilite uma participação social dos alunos.

Sendo que uma ou mais justificativa com certeza se aplica ao trabalho com o tema Pluralidade Cultural, considerando-se a parte que nos interessa, reafirma as colocações dos autores descritos neste referencial sobre a necessidade da educação étnico-racial. O critério de urgência social nos indica que não é mais tolerável afrontar a dignidade humana com atitudes de preconceitos. O documento explica que:

A temática da Pluralidade Cultural diz respeito ao conhecimento e à valorização das características étnicas e culturais dos diferentes grupos sociais que convivem no território nacional, às desigualdades socioeconômicas e à crítica às relações sociais discriminatórias e excludentes que permeiam a sociedade brasileira, oferecendo ao aluno a possibilidade de conhecer o Brasil como um país complexo, multifacetado e algumas vezes paradoxal. (BRASIL, 1994, p.118)

Neste sentido a publicação da Lei nº 10.639/03, que inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira, fomentou a discussão em torno da abordagem do tema em sala de aula, atendendo às indagações de profissionais da educação e estudiosos como questionava Ribeiro, anteriormente à referida lei,

Crianças brasileiras de todas as origens étnico-racias têm direito ao conhecimento da beleza, riqueza e dignidade das culturas negro-africanas. Jovens e adultos têm o mesmo direito. Nas universidades brasileiras, procure, nos departamentos as disciplinas que informam sobre a África. Que silêncio lamentável é esse, que torna invisível parte tão importante da construção histórica e social de nosso povo, e de nós mesmos?  (RIBEIRO, 2002, p.150)

           

Como resposta a este e outros questionamentos, a Lei significou uma grande conquista, fruto das lutas de vários setores à favor de uma educação que não negasse a contribuição efetiva dos negros para a construção histórica, social e cultural do país, a qual busca reparar também as injustiças de ordem psicológicas, materiais, políticos e educacionais cometidas contra as populações descendentes de africanos negros no Brasil e principalmente evitar a proliferação das políticas de branqueamento da população.

            A partir de 09 de janeiro de 2003 a LDB nº 9394/96 passou a vigorar com o seguinte texto:

Art. 26- A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.

§ 1o O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.

§ 2o Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras. (BRASIL, 2004, p.14)

           

Ou seja, fica determinado que de modo interdisciplinar porque não se trata de uma nova disciplina específica, os conteúdos devem fazer parte da grade curricular das escolas, indo além da LDB, pois como afirma Gomes:

“Ela supera a visão de que a ação da população negra no Brasil se resume a meras contribuições e traz para o debate a ideia de participação, constituição e configuração da sociedade brasileira pela ação das diversas etnias africanas e seus descendentes. Além disso, extrapola o conhecimento específico do ensino de História incluindo outras áreas do conhecimento. (GOMES, 2008, p.71)

No tocante da educação étnico-racial o documento aponta que:

O ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, a educação das relações étnico-raciais, tal como explicita o presente parecer, se desenvolverão no cotidiano das escolas, nos diferentes níveis e modalidades de ensino, como conteúdos de disciplinas, particularmente, Educação Artística, Literatura e História do Brasil, sem prejuízo das demais, em atividades curriculares ou não, trabalhados em salas de aula, nos laboratórios de ciências e de informática, na utilização de sala de leitura, biblioteca, brinquedoteca, áreas de recreação, quadra de esportes e outros ambientes escolares. (BRASIL, 2004, p.21)

            De acordo com a professora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, Conselheira e relatora que elaborou o parecer da referida lei, a abordagem da temática no seu sentido mais amplo tem a finalidade de “formação de cidadãos empenhadas em promover condições de igualdade no exercício de direitos sociais, políticos, econômicos, dos direitos de ser, viver, pensar, próprios aos diferentes pertencimentos étnico-raciais e sociais.” (2007, p.490). Sabendo que esta formação inicia-se nos primeiros anos escolares, ressaltamos que a educação das relações étnico-raciais é indispensável nesta fase de escolaridade, uma vez que no ano de publicação dos Parâmetros Curriculares o documento trazia uma colocação sobre a ausência de estudos ou publicações que tratasse do “intercâmbio cultural” entre crianças,

É interessante, também, registrar que raríssimos estudos tratam das relações entre crianças e intercâmbio cultural, no seu contexto mais amplo, como fator relevante para o desenvolvimento psicológico e cognitivo. Há estudos, sobretudo no campo da lingüística e da antropologia, que tratam da apreensão e da elaboração cultural pela criança no interior de seu grupo de origem. Contudo, tem sido pouco usual propor à criança e ao adolescente uma abertura para culturas diferentes da sua, englobando conteúdos atitudinais. (BRASIL, 1994, p.124)

           

Evidentemente que após quase vinte anos do lançamento dos PCNs a educação brasileira fomentou outras discussões em torno do processo educativo para as crianças principalmente pelo apelo da sociedade de que a identidade desta está sempre em processo de transformação e mudança, e no caso dos materiais disponíveis para o trabalho com pluralidade racial, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira trouxe orientações indispensáveis para o trabalho com a lei 10.639/03, onde enfatizou-se o diferencial deste ao afirmar que:

A relevância do estudo de temas decorrentes da História e cultura afro-brasileira e africana não se restringe à população negra ao contrário, diz respeito a todos brasileiros, uma vez que devem educar-se enquanto cidadãos atuantes no seio de uma sociedade multicultural e pluriétnica, capazes de construir uma nação democrática. (BRASIL, 2005, p.17 )

Como também ressalta Moreira e Candau (2008), a introdução de uma releitura sobre a África e a cultura afro-brasileira na escola afeta e causa impacto não só à subjetividade dos negros, pois trás ao debate a dimensão da história do país como um todo, onde estão incluídos todas as etnias. “Os outros grupos étnico-racias presentes nessa instituição, também usufruirão dessa mudança” (p.73). Assim o texto dos PCNs sustenta que pluralidade “vive-se, ensina-se e aprende-se.” É trabalho de construção, no qual o envolvimento de todos se dá pelo respeito e pela própria constatação de que, sem o outro, nada se sabe sobre ele, a não ser o que a própria imaginação fornece. (BRASIL 1994, p. 141)

Em se tratando de crianças, a educação das relações étnico-raciais deve ser conduzida, tendo-se como referências os princípios “da consciência política e histórica da diversidade do fortalecimento de identidades e de direitos (BRASIL, 2004, p. 17). Porém, o mais importante a se questionar atualmente segundo Gomes (2008) é como esses princípios estão sendo considerados pelo campo do currículo, pelo currículo que se realiza no cotidiano das escolas e pela ação pedagógica de uma maneira geral.

            Por isso, entendemos que fazer valer o cumprimento da lei é uma ação que envolve todo o segmento escolar, pois é de responsabilidade de todos e não apenas do professor em sala de aula. Exige-se, assim, o engajamento e comprometimento dos diversos elos do sistema de ensino brasileiro, tendo-se como referência a Lei nº 10639/03, em conjunto com suas diretrizes normativas, têm o papel norteador e coordenador da organização da educação para as relações étnico-raciais.

7.6 Da Educação Ambiental

A Educação Ambiental foi uma das proposições que saiu das Conferencias Internacionais acerca do tema, e especificamente na Conferência de Tbilisi (1977) quando de fato a constituiu enquanto tema a ser abordado em diferentes espaços, e de forma especial no espaço escolar, quando afirma:

A Educação Ambiental é o resultado de uma orientação e articulação de diversas disciplinas educativas que facilitam a percepção integrada do meio ambiente, tornando possível uma ação mais racional e capaz de responder ás necessidades sociais (...) Para realização de tais funções, a educação ambiental deveria (...) enfocar a análise de tais problemas através de uma perspectiva interdisciplinar e globalizadora, que permita uma compreensão adequada dos problemas ambientais.(p.33)

Para Figueiró (2000) embora a EA possa ser realizada por campanhas populares (educação não-formal) inclusive nos meios de comunicação, é na escola com a educação formal que ela encontra seu espaço privilegiado para formar cidadão e cidadãs com senso crítico para avaliar as complexas questões ambientais.

Por esse ângulo, a EA se apresenta como um meio importante de combate e superação da crise sócio-ambiental, nacional e planetária, podendo ser um espaço de autocrítica das gerações atuais.   Assim, a escola é o espaço social e o local onde o educando/a dará sequência ao seu processo de socialização. O que nela se faz se diz e se valoriza representa um exemplo daquilo que a sociedade deseja e aprova. Comportamentos ambientalmente corretos devem ser aprendidos na prática, no cotidiano da vida escolar, contribuindo para a formação de cidadãos responsáveis.

Mais o que dizer do meio ambiente na escola? Tomando-se como referência (TAMAIO apud VIGOTSKY 2000) pode-se dizer que um processo de reconstrução interna (dos indivíduos) ocorre a partir da interação com uma ação externa (natureza, reciclagem, efeito estufa, ecossistema, recursos hídricos, desmatamento), na qual os indivíduos se constituem como sujeitos pela internalização de significações que são construídas e reelaboradas no desenvolvimento de suas relações sociais.

A educação ambiental, como tantas outras áreas de conhecimento, pode assumir, assim, “uma parte ativa de um processo intelectual, constantemente a serviço da comunicação, do entendimento e da solução dos problemas” (VIGOTSKY, 1991. p 32).

Trata-se de um aprendizado social, baseado no diálogo e na interação em constante processo de recriação e reinterpretação de informações, conceitos e significados, que podem se originar do aprendizado em sala de aula ou da experiência pessoal do aluno. Assim, a escola pode transformar-se no espaço em que o aluno terá condições de analisara natureza em um contexto entrelaçado de práticas sociais, parte componente de uma realidade mais complexa e multifacetada.

O mais desafiador é evitar cair na simplificação de que a educação ambiental poderá superar uma relação pouco harmoniosa entre os indivíduos e o meio ambiente mediante práticas localizadas e pontuais, muitas vezes distantes da realidade social de cada aluno. Cabe sempre enfatizar a historicidade da concepção de natureza (CARVALHO, 2001), o que possibilita a construção de uma visão mais abrangente (geralmente complexa, como é o caso das questões ambientais) e que abra possibilidades para uma ação em busca de alternativas e soluções. E como se relaciona educação ambiental com a cidadania? Cidadania tem a ver com a identidade e o pertencimento a uma coletividade. A educação ambiental como formação e exercício de cidadania refere-se a uma nova forma de encarar a relação do homem com a natureza, baseada numa nova ética, que pressupõe outros valores morais e uma forma diferente de ver o mundo e os homens.

A educação ambiental deve ser vista como um processo de permanente aprendizagem que valoriza as diversas formas de conhecimento e forma cidadãos com consciência local e planetária. E o que tem sido feito em termos de educação ambiental? As grandes maiorias das atividades são feitas dentro de uma modalidade formal. Os temas predominantes são lixo, proteção do verde, uso e degradação dos mananciais, ações para conscientizar a população em relação à poluição do ar. A educação ambiental que tem sido desenvolvida no país é muito diversa, e a presença dos órgãos governamentais como articuladores, coordenadores e promotores de ações é ainda muito restrita.

Considerando a importância da temática ambiental e a visão integrada do mundo, no tempo e no espaço, a escola deverá oferecer meios efetivos para que cada aluno compreenda os fenômenos naturais, as ações humanas e sua consequência para consigo, para sua própria espécie, para os outros seres vivos e o ambiente. É fundamental que cada educando e educanda desenvolva as suas potencialidades e adote posturas pessoais e comportamentos sociais construtivos, colaborando para a construção de uma sociedade socialmente justa, em um ambiente saudável.

Com os conteúdos ambientais permeando todas as disciplinas do currículo e contextualizados com a realidade da comunidade, a escola ajudará o aluno a perceber a correlação dos fatos e a ter uma visão holística, ou seja, integral do mundo em que vive. Para isso a Educação Ambiental deve ser abordada de forma sistemática e transversal, em todos os níveis de ensino, assegurando a presença da dimensão ambiental de forma interdisciplinar nos currículos das diversas disciplinas e das atividades escolares.

A fundamentação teórico/prática dos projetos ocorrerá por intermédio do estudo de temas geradores que englobam palestras, oficinas e saídas a campo. Esse processo oferece subsídios aos professores para atuarem de maneira a englobar toda a comunidade escolar e do bairro na coleta de dados para resgatar a história da área para, enfim, conhecer seu meio e levantar os problemas ambientais. Os conteúdos trabalhados serão necessários para o entendimento dos problemas e, a partir da coleta de dados, à elaboração de pequenos projetos de intervenção.

 Considerando a Educação Ambiental um processo contínuo e cíclico, o método utilizado pelo Programa de Educação Ambiental para desenvolver os projetos e os cursos capacitação de professores conjuga os princípios gerais básicos da Educação Ambiental (SMITH, apud SATO, 1995)

Princípios gerais da Educação Ambiental

§    Sensibilização: processo de alerta, é o primeiro passo para alcançar o     pensamento sistêmico;

§    Compreensão: conhecimento dos componentes e dos mecanismos que            regem os sistemas naturais;

§       Responsabilidade: reconhecimento do ser humano como principal protagonista;

§         Competência: capacidade de avaliar e agir efetivamente no sistema;

§    Cidadania: participar ativamente e resgatar direitos e promover uma nova          ética capaz de conciliar o ambiente e a sociedade.

A Educação Ambiental, como componente essencial no processo de formação e educação permanente, com uma abordagem direcionada para a resolução de problemas, contribui para o envolvimento ativo do público, torna o sistema educativo mais relevante e mais realista e estabelece uma maior interdependência entre estes sistemas e o ambiente natural e social, com o objetivo de um crescente bem estar das comunidades humanas.

Nesse contexto, segundo Reigota (1998), a educação ambiental aponta para propostas pedagógicas centradas na conscientização, mudança de comportamento, desenvolvimento de competências, capacidade de avaliação e participação dos educandos. Para Pádua e Tabanez (1998), a educação ambiental propicia o aumento de conhecimentos, mudança de valores e aperfeiçoamento de habilidades, condições básica para estimular maior integração e harmonia dos indivíduos com o meio ambiente

Se existe inúmeros problemas que dizem respeito ao ambiente, isto se devem em parte ao fato das pessoas não serem sensibilizadas para a compreensão do frágil equilíbrio da biosfera e dos problemas da gestão dos recursos naturais. Elas não estão e não foram preparadas para delimitar e resolver de um modo eficaz os problemas concretos do seu ambiente imediato, isto porque, a educação para o ambiente como abordagem didática ou pedagógica, apenas aparece nos anos  80. A partir desta data os alunos têm a possibilidade de tomarem consciência das situações que acarretam problemas no seu ambiente próximo ou para a biosfera em geral, refletindo sobre as suas causas e determinarem os meios ou as ações apropriadas na tentativa de resolvê-los.

As finalidades desta educação para o ambiente foram determinadas pela UNESCO, logo após a Conferência de Belgrado (1975) e são as seguintes:

Formar uma população mundial consciente e preocupada com o ambiente e com os problemas com ele relacionados, uma população que tenha conhecimento, competências, estado de espírito, motivações e sentido de empenhamento que lhe permitam trabalhar individualmente e coletivamente para resolver os problemas atuais, e para impedir que eles se repitam. (p. 13)

De acordo com Figueiró (2000, p.23)

A maioria dos problemas ambientais poderia ser evitada se a educação ambiental fizesse parte da formação das gerações passadas”, visto que é preciso e necessário educar de acordo com os princípios da sustentabilidade, ou seja, toda criança em idade escolar deve compreender que os recursos naturais são limitados, sendo importante e necessário que todo/as percebam a natureza com visão crítica e ampla dos sérios problemas ambientais, bem como das interelações entre eles.

Neste sentido, a CEI incluirá em sua rotina uma ação voltada para o trabalho com a temática como a manutenção de hortas e canteiros. Vale destacar outra recomendação desta conferência que inclui a temática ambiental de forma interdisciplinar, afirmando que á EA deve ser aplicado “com foco interdisciplinar, aproveitando o conteúdo específico de cada disciplina, de modo que se adquira uma perspectiva global e equilibrada” (DIAS, 1998 p.81) Diante deste contexto, os PCNs aponta para a EA como Tema Transversal, que recomenda que a temática de EA seja trabalhada de transversal e interdisciplinar nos currículos escolares.

8. REFERÊNCIAS

ARIÉS, Philippe. História social da criança e da família. 2ª Ed. (trad. Flaksman, Dora). Rio de Janeiro: Zahar, 1981.

BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 40/2003.

BRASIL, Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Nº 8069, 13 de julho de 1990.

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Meio Ambiente e Saúde. Ensino de primeira á quarta série. Brasília: 1997. Vol.09

BRAUN, Ricardo. Novos paradigmas ambientais: desenvolvimento ao ponto sustentável. 2. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2005

CAETANO, Luciana Maria. Relação escola e família: uma proposta de parceria. Dialógica, 1 (1), 51-60.

CAVALCANTE, Roseli Schultz Chiovitti. Colaboração entre pais e escola: educação abrangente. Psicologia escolar e educacional, 1998.

DIAS, Genebaldo Freire, Elementos para capacitação em educação ambiental. Ilhéus/BA: Editus, 1999

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários á prática educativa. 24. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996

GOKHALE, S. D. A família desaparecerá? In: Revista Debates Sociais. Nº 30, Ano XVI. Rio de Janeiro, CBSSIS, 1980.

KALOUSTIAN, S.M. (org.) Família Brasileira, a Base de Tudo. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: UNICEF, 1988

LEITE, Lúcia Toste de Aquino. Educação ambiental: curso básico a distancia - questões ambientais conceitos, história, problemas e alternativas. Brasília: MMA, 2000. Vol. 4.

LUIZ, Antônio Ferreira Junior, organizador. Encontro e Caminhos: formação de educadores ambientais e coletivos educadores – Brasília: MMA, Diretoria de Educação Ambiental, 2005.

MENIN, M. S.S. Desenvolvimento Moral: Refletindo com pais e professores. In Lino de Macedo (org.). Cinco estudos de educação moral. São Paulo: Casa do Psicólogo,1996.

PIAGET, J. Para onde vai a educação. José Olympio ed. 15ª. edição. Rio de Janeiro, NÉRICI, Imídeo G. Lar, escola e educação. São Paulo: Atlas, 1972.

PIAGET, J. Para onde vai a educação. José Olympio ed. 15ª. edição. Rio de Janeiro, 1972/2000.

REIGOTA, Marcos. Meio Ambiente e Representação Social. São Paulo: Brasiliense, 2001.

REIGOTA, Marcos. O que é educação ambiental? São Paulo: Brasiliense, 1994.

SILVA, Christian Luiz. Desenvolvimento sustentável: um modelo analítico integrado e adaptativo. Petrópolis, RJ: Vozes, 2006.

TIBA, Içami. Disciplina, limite na medida certa. São Paulo: Gente, 1996.